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Repertório Dalloz
Sexo. Juridicamente falando…
Amanhã terei aula de Direito Penal Especial Aprofundado e o professor solicitou a leitura de três artigos da Revue de
Sciences Criminelles sobre o tema da aula. Eis que abro o arquivo com o primeiro texto e me deparo com o seguinte título: “Le Sadisme n’est pas um droit de l’homme” (O Sadismo não é um Direito Humano). Longe do facebook por um fim de semana, abro as atualizações de Brunê e há um link sobre a nova campanha da CNBB no Brasil transformando Lula-lá na reencarnação de Herodes por ser favorável a um projeto de lei acerca dos direitos humanos, bastante inovador para a sociedade brasileira que ainda guarda um ranço absurdo de preconceito e hipocrisia. A ligação mental feita entre os dois textos: a discussão em torno dos direitos humanos e o sexo.
Minha primeira reação ao ler o cabeçalho da matéria francesa foi gargalhar, pois não imaginei que franceses soubessem o que é ‘osadia’, quanto mais o que é sadomasoquismo. Voilà, achei engraçado esse ser o tema da minha aula de Direito Penal. Minhas gargalhadas ecoaram ainda mais alto na Berlioz ao ler o episódio que desencadeou o debate acerca do sadismo ser ou não um direito humano: “Um magistrado e um médico se entregavam com várias outras pessoas a atividades de sadomasoquismo, praticadas notadamente sobre a esposa do primeiro. Suas práticas tinham atingido tal nível de violência e de barbárie que foram proibidas pelos clubes especializados e eles tiveram que alugar locais especialmente providenciados para continuar suas atividades”. Que juiz safadinho, pensei! E subversivo, hein!! Ohlálá!!
Fiquei imaginando o que teriam Juliano e o Marquês de Sade a dizer sobre essa frase: sadismo não é um direito humano. Juridicamente falando, parece que a CEDH não salvaguardaria certas práticas sexuais. Parei uns segundos dando margem à imaginação e tentando classificar numa tabela mental o que pode e o que não pode (rs). Aí abro o link que achei no facebook de Brunê que me leva direto a um panfleto que a Igreja Católica vai fazer circular missa a fora dizendo que a Bíblia condena o homossexualismo como uma prática “abominável” e que Lula quer transformar o Brasil em um país sem Deus ao permitir uniões civis homoafetivas e adoção por tais casais.
